Você certamente já percebeu a explosão das “bets” no Brasil. Com isso, o debate sobre a tributação de apostas esportivas online ganhou os holofotes. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente uma cobrança de impostos mais rigorosa para o setor, com o objetivo de corrigir o que ele considera uma grande injustiça fiscal.

O argumento do governo é direto: enquanto setores tradicionais, que geram empregos e movimentam a economia, como o agronegócio, enfrentam custos de produção altíssimos, as plataformas de apostas lucram fortunas com uma estrutura comparativamente enxuta. Por isso, a busca por uma tributação mais equilibrada tornou-se uma prioridade.

Os pontos centrais da proposta são:

• Equilibrar a balança: O esforço produtivo e o custo de setores tradicionais são imensamente maiores que os de uma empresa de apostas.
• Aumentar a contribuição: A visão é que, mesmo com lucros milionários, essas empresas não contribuem de forma justa para a arrecadação do país.
• Financiar pautas sociais: A ideia é usar a arrecadação extra para bancar projetos importantes, como programas sociais e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil.

Nova Lei das Bets: Arrecadação de Impostos Dispara em 2025

Contudo, A nova regulamentação do setor, que entrou em vigor em janeiro de 2025, já está mostrando resultados concretos. Entretanto, Com as novas regras, a arrecadação de impostos sobre as bets disparou, provando o gigantesco potencial econômico do setor quando devidamente formalizado.

Os números oficiais da Receita Federal são impressionantes:

• Arrecadação Recorde: Quase R$ 3 bilhões arrecadados apenas nos primeiros cinco meses de 2025.
• Crescimento Exponencial: Um salto de mais de 40.000% em comparação com os R$ 7 milhões do mesmo período em 2024.
• Cálculo do Imposto: A taxa atual é de 12% sobre a receita bruta dos jogos (GGR), impulsionada pela exigência de uma licença de R$ 30 milhões para operar.

O Dilema do Aumento de Impostos: Arrecadar Mais ou Fortalecer o Mercado Ilegal?

Apesar do sucesso inicial, o governo enfrenta um dilema. Por um lado, precisa de mais receita para fechar as contas, especialmente após o Congresso barrar o aumento de outro imposto (o IOF). Isso levou à proposta de aumentar a tributação das bets de 12% para 18%.

Por outro lado, a medida acendeu um alerta no setor. Existe um medo real de que uma carga tributária muito pesada possa gerar o efeito contrário ao desejado.

Os principais riscos apontados pelo setor são:

• Sufocar o mercado legal: Empresas que operam dentro da lei, pagando todos os impostos, podem ver sua operação inviabilizada.
• Incentivar o mercado clandestino: Se apostar no mercado legal ficar caro demais, jogadores e empresas podem migrar para plataformas ilegais, que não pagam nenhum imposto.

No fim das contas, o governo está em uma encruzilhada: precisa arrecadar mais, mas deve ter o cuidado de não estrangular um setor recém-regulamentado e, com isso, acabar fortalecendo a ilegalidade.

Olha só que interessante: a Receita Federal tem visto um salto enorme na grana que entra da tributação das empresas de apostas online. Pois bem, entre janeiro e maio, eles juntaram a impressionante marca de R$ 3,026 bilhões. E o mais chocante é que esse valor representa um aumento gigantesco de 23.000% se compararmos com o mesmo período do ano passado. Ou seja, o setor está crescendo numa velocidade que nem a gente esperava!

Arrecadação Recorde em Maio e a Alíquota GGR

Pra você ter uma ideia, só em maio, a arrecadação bateu os R$ 814 milhões. Isso acontece porque esse valor vem diretamente da taxa de 12% sobre o faturamento bruto das casas de apostas, que chamamos de Gross Gaming Revenue (GGR). Então, a gente já consegue ver que a regulamentação está dando resultado e enchendo os cofres do governo. Além disso, a Receita Federal está conseguindo, cada vez mais, fiscalizar e tributar esse mercado que não para de crescer.

 Apostas Online Superam Projeções segundo Receita Federal 

A verdade é que o mercado de apostas online alcançou um patamar incrível nesses primeiros cinco meses do ano. Pelos números que a Receita soltou, dá pra calcular que o faturamento bruto do setor ultrapassou os R$ 25,2 bilhões até maio. Assim, esse valor já passou, e com folga, as previsões que tinham sido feitas antes mesmo de o setor ser regulamentado. Lá atrás, em agosto do ano passado, o Itaú tinha divulgado um estudo estimando o tamanho e o impacto desse mercado. Naquela época, eles achavam que o setor movimentaria entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões por ano, com uma média de R$ 12 bilhões. Mas, veja só, esses valores foram superados em apenas cinco meses. Isso mostra, sem dúvida, a força e a agilidade do mercado brasileiro!

A Regulamentação do Setor de Apostas: Um Marco

Por falar nisso, a regulamentação das apostas esportivas no Brasil começou a valer em 1º de janeiro, e isso, com certeza, mudou tudo para a indústria. Com essa mudança, só com o pagamento das licenças, o governo já arrecadou R$ 2 bilhões. Ao mesmo tempo, as autoridades tiraram do ar milhares de sites que estavam funcionando sem permissão, enquanto o setor se adaptava às novas regras. E tem mais: as campanhas de publicidade agora precisam falar mais sobre o “jogo responsável”, incentivando, assim, um comportamento mais consciente.

Novas Regras para Publicidade e Seus Impactos 

Recentemente, este ano, o Senado Federal aprovou um projeto de lei (o nº 2.985/2023) que, por sua vez, traz novas regras para a propaganda das casas de apostas online. Pra ser mais claro, o texto proíbe que artistas, atletas, influenciadores digitais, técnicos, comunicadores, autoridades ou qualquer pessoa famosa apareçam nas propagandas das empresas de apostas, mesmo que só como figurantes. Como era de se esperar, essa medida recebeu críticas de algumas entidades do setor, que, no entanto, estão preocupadas com os possíveis efeitos na forma como as empresas se comunicam e se conectam com o público.

 Um Futuro Promissor e Desafiador

Pra resumir, o setor de apostas online no Brasil está vivendo um crescimento financeiro sem igual, muito por causa da regulamentação. Então, a grana que está entrando e o fato de terem superado as expectativas mostram que o futuro desse mercado é bem promissor. Porém, as novas regras de publicidade, por outro lado, são um desafio para as empresas, que precisam, agora, se virar para ser criativas em suas estratégias de marketing. No fim das contas, o Brasil, com certeza, está se firmando como um dos maiores mercados de apostas online do mundo.